Bancos de Desenvolvimento Internacionais
NIB – Banco Nórdico de Investimentos (conteúdo do site em inglês). O Banco Nórdico de Investimentos – NIB é uma instituição financeira constituída pela Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia. O Brasil firmou Acordo de Cooperação Financeira com o Banco em 1999, objetivando estabelecer as bases de uma cooperação a longo prazo na utilização dos financiamentos disponibilizados pelo Banco para projetos de interesse do Brasil e dos países nórdicos.
BIRD – Banco Mundial (conteúdo do site em inglês) . A sigla BIRD significa “Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento”, que forma, em conjunto com a Associação Internacional para o Desenvolvimento (AID), o que é tradicionalmente conhecido como “Banco Mundial”. O BIRD é a parte do Banco que faz empréstimos para os países em desenvolvimento com renda per capita média, como o Brasil. Já a AID, que é menor que o BIRD, faz doações e empréstimos sem juros para os países mais pobres do mundo. O “Grupo Banco Mundial” é formado por BIRD, AID e outras três agências: a Corporação Financeira Internacional – IFC (que trabalha com o setor privado), a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos – MIGA (que faz seguros para investimentos nos países em desenvolvimento), e o Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos – ICSID (que julga as disputas sobre investimentos). As cinco agências trabalham em conjunto para o objetivo final da redução da pobreza.
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento (conteúdo do site em inglês) – O Banco Interamericano de Desenvolvimento ou BID é uma organização financeira internacional com sede na cidade de Washington, E.U.A e tem como propósito financiar projetos viáveis de desenvolvimento econômico, social e institucional e promover a integração comercial regional na área da América Latina e Caribe. O BID colabora com os países para combater a pobreza e promover eqüidade social por meio de programas adequados às condições locais. Trabalhando com governos e também com o setor privado, o Banco procura obter crescimento econômico sustentável, aumentar a competitividade, modernizar as instituições públicas e fomentar o livre comércio e a integração regional.
JBIC – Banco de Cooperação Internacional do Japão (conteúdo em inglês e japonês). O JBIC é um organismo constituído de 100% de capital do governo japonês, com orçamentos sujeitos à aprovação do Congresso e atividades operacionais especificadas na “Lei do JBIC”. Seu principal objetivo é o fornecimento de apoio financeiro para o investimento externo e o comércio internacional das empresas japonesas.Diante dos saldos de investimento e empréstimo do JBIC, o Brasil aparece como o maior beneficiário do Banco entre os países da América Latina. O JBIC atua em áreas bastante amplas, no Brasil, que vão desde o apoio às empresas japonesas até a melhoria da infraestrutura para oferecer ao povo brasileiro uma vida mais digna e confortável. Ele se compromete a continuar apoiando o desenvolvimento econômico-social brasileiro.
KFW – Banco Alemão de Desenvolvimento (conteúdo em inglês e alemão). KfW Bankengruppe é um grupo de bancos de desenvolvimento concebido para ajudar os países em desenvolvimento e para a economia alemã. O banco empresta para pequenas e médias empresas (PME) e compra carteiras de empréstimo robustas. KfW Bankenpruppe dá impulso para o desenvolvimento econômico mundial, social e ecológico. No Brasil, o KfW Bankengruppe financia Projetos de Proteção das Florestas Tropicais (Amazônia e Mata Atlântica) e Projetos de Energias Renováveis.
Organismos e Agências Internacionais
AECID – Agência Espanhola para a Cooperação Internacional – (conteúdo em espanhol) – A Agência Espanhola para a Cooperação Internaional (AECID) é o órgão executor da política espanhola de cooperação para o desenvolvimento.A Agência compõe a estrutura do Ministério de Assuntos Exteriores e Cooperação. No Brasil, a agência apresenta os seguintes projetos de cooperação: O governo democrático, participação cidadã e desenvolvimento; Cobertura das necessidades sociais; Promoção Comercial do tecido económico; Cultura e Desenvolvimento e Gênero e Desenvolvimento.
CAF – Cooperação Andina de Fomento (conteúdo em espanhol) – A instituição financeira multilateral denominada Cooperação Andina de Fomento – CAF foi criada em 1968 para apoiar o desenvolvimento sustentável de seus países acionistas e a integração regional. A CAF é constituída por 16 países da América Latina e Caribe e Atende aos setores públicos e privados.Essa instiuição tem como principais acionistas os cinco países da Comunidade Andina de Nações; como sócios 11 países, dentre eles o Brasil, e 18 bancos privados da região andina.
DFID – Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (conteúdo em Inglês). O DFID é o departamento do governo britânico que trabalha em parceria com outros governos e têm como prioridades a promoção do desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza. No Brasil, ele apoia programas de cooperação técnica para promover o desenvolvimento sustentável do meio ambiente natural, principalmente na Amazônia, e Planos de Governo voltados para o fortalecimento dos serviços de saúde.
DGCS – Direção Geral de Cooperação para o Desenvolvimento (conteúdo em italiano). O órgão responsável pela cooperação técnica na Itália é a Direção Geral de cooperação técnica para o desenvolvimento (DGCS). A cooperação internacional desta direção baseia-se nos seguintes objetivos: Luta contra a pobreza e a fome; Educação primária universal; Eliminação das disparidades de gênero; Melhoria da saúde materna; Redução da mortalidade infantil; Luta contra a AIDS e outras doenças infecciosas; Proteção do meio ambiente e Criar uma parceria global para o desenvolvimento.Dentre as áreas temáticas da Itália na ajuda ao desenvolvimento temos as seguintes: água e saneamento, agricultura e pesca, ajuda alimentar, meio ambiente, energia, desenvolvimento sustentável.
FIDA – Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (conteúdo em inglês). O Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura – FIDA faz parte da Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e foi criado em 1977 com a finalidade de mobilizar recursos financeiros adicionais para o incremento da produção agrícola dos países em desenvolvimento. O Fundo tem como missão específica combater a fome e a pobreza rural nos países em desenvolvimento, a melhoria das condições de suprimento alimentar e o alívio da pobreza por meio da elaboração de projetos voltados para o aumento da renda dessas populações.
FONPLATA – Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (conteúdo em espanhol). O FONPLATA – Fundo Financeiro para o Desenvolviemento da Bacia do Prata foi criado a partir do Tratado da Bacia do Prata em 1969 entre o Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai. Tem por missão apoiar técnica e financeiramente as iniciativas de desenvolvimento harmônico e de integração dos países membros da Bacia do Prata, que é muito extensa e abrange vários países da América Latina. São as principais funções desse Fundo: conceder empréstimos e outorgar fianças e avais; gerenciar recursos por demanda de seus membros e exercer todas as atividades necessárias para cumprir com seus objetivos fundamentais e apoiar financiamento de estudos de pré – investimento, identificando oportunidades de interesse para a região.
GTS – Agência Alemã de Cooperação Técnica (conteúdo em alemão). A Agência Alemã de Cooperação Técnica (GZT) é o órgão do governo alemão responsável pela cooperação técnica internacional.No Brasil, é vinculada ao Ministério da Cooperação Econômica e Desenvolvimento, o BMZ, além do Ministério Federal Alemão para o Meio ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) e, através de acordos de co-financiamento, com os Países Baixos (DGIS) e o Reino Unido (DFID). No Brasil, são as áreas prioritárias de cooperação técnica da GZT: proteção e uso sustentável das florestas tropicais, energias renováveis e eficiência energética e desenvolvimento regional integrado.
JICA – Agência de Cooperação Internacional do Japão (conteúdo disponível em vários idiomas). JICA, a Agência de Cooperação Internacional do Japão, é o órgão do governo japonês responsável pela implementação dos programas e projetos de cooperação técnica com os demais países. Apoia atividades nas seguintes modalidades: treinamento, intercâmbio, doação de equipamentos, cooperações técnicas tipo projeto e pesquisa, mini-projetos e estudos de desenvolvimento. No Brasil, as áreas prioritárias são: agricultura, saúde, indústria, meio ambiente, educação e reformas econômicas.
Ministério das Relações Exteriores Francês (conteúdo em Inglês). A cooperação técnica na França é coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores francês e implementada por institutos como o Institut Français de Recherche Scientifique pour le Development en Cooperation (IRD) e o Centre de Coopération Internationale in Recherche Agronomique pour le Development (CIRAD). O IRD Suas pesquisas estão focalizadas nas relações entre o homem e seu meio ambiente e estão distribuídas em seis grandes prioridades: luta contra a pobreza, migrações, doenças emergentes, mudanças climáticas e riscos naturais, acesso à água e ecossistema.No Brasil, o Instituto, implantado há mais de 50 anos, conduz anualmente de 20 a 30 projetos conjuntos sobre os temas: meio ambiente, recursos vivos e sociedades e saúde. O CIRAD tem por missão contribuir com o desenvolvimento sustentável das regiões tropicais e subtropicais por meio de pesquisas, realizações experimentais, ações de formação na França e exterior, informação científica e técnica. No Brasil, existem cinco grandes eixos de parceria: a genômica, a gestão dos recursos genéticos, o melhoramento varietal e a proteção integrada dos cultivos; o desenvolvimento sustentável e a gestão dos recursos naturais, em particular na região amazônica; o apoio à agricultura familiar e ao desenvolvimento territorial; o desenvolvimento de novos sistemas de cultivo para as áreas tropicais úmidas e as transformações agroalimentares e a diferenciação dos produtos.
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (conteúdo em Inglês). O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, distribui fundos aos países em desenvolvimento, ajudando os países em programas de cooperação mútua. No Brasil, implementa programas no âmbito do Acordo Básico em Assistência Técnica entre o Governo Brasileiro e as Nações Unidas. Apoia projetos nas seguintes áreas: saúde (HIV/AIDS), políticas ambientais, energia, informações e comunicações tecnológicas, políticas de redução de pobreza e gestão democrática.
PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (conteúdo em inglês). O Programa da Nações Unidas para o Meio Ambiente, presta serviços ao meio ambiente, particularmente na difusão das preocupações ambientais dentro da comunidade internacional. Proporciona apoio aos países no desempenho de seus objetivos na área ambiental, colaborando com os governos no desenvolvimento de projetos e atividades. Atua, também, com instituições acadêmicas e ONG’s que possuem reconhecida experiência na área.
UE – União Européia (conteúdo em inglês). A União Européia é o órgão executivo responsável pela execução e gestão de acordos de comércio e de cooperação técnica. No Brasil, apoia projetos de cooperação técnica voltados para o meio ambiente, ciência e tecnologia, administração pública, pequenas e médias empresas e redução do desequilíbrio social. Os Programas-Quadro (Framework Programmes) são o principal instrumento de financiamento utilizado pela União Européia para apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento. É proposto pela Comissão Européia e adotado pelo Conselho e Parlamento Europeu, seguindo um procedimento de co-decisão. O 7º Programa-Quadro (Seventh Framework Programme – FP7) é a versão atual de uma série de Programas-Quadro promovidos pela União Européia desde 1984. Até o momento, os Programas tinham a duração de cinco anos, mas no FP7 a duração aumentou para sete anos, de 2007 a 2013. Além disso, o FP7 passou por alterações significativas, como a simplificação do funcionamento. O FP6, versão anterior do Programa, foi concluído no final de 2006. O programa dispõe de um orçamento total de mais de 50,521 bilhões de Euros, o que representa um aumento substancial em comparação com o FP6 (um aumento de 41% a preços de 2004 e de 63% a preços correntes), o que reflete a alta prioridade dada à investigação na Europa. De fato, o FP7 é uma ferramenta essencial para dar resposta às necessidades de emprego e competitividade na Europa e também manter a liderança em uma economia global do conhecimento. Este dinheiro será investido (quase na totalidade) em subsídios concedidos a investigadores e instituições de investigação por toda a Europa e outros países, para co-financiar os projetos de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração. Os subsídios ou bolsas apoiam-se nas convocatórias de propostas e em um processo de revisão por pares, havendo forte concorrência.
B.Bice
O Bureau Brasileiro para Ampliação da Cooperação Internacional com a União Européia. Foi criado em 2005 com o objetivo de promover e melhorar a cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT& I) entre o Brasil e os países da União Européia. Com o projeto BB.Bice, espera-se que a cooperação em ciência, tecnologia e inovação entre o Brasil e União Européia tenha uma melhora significativa. O projeto objetiva a ampliação dos serviços de informação oferecidos por sua página web, a implementação de uma base de dados com informações sobre as instituições de pesquisa do Brasil, uma descrição analítica sobre a estrutura científica e tecnológica do Brasil em relação às dez áreas temáticas do FP7 e, também, outros mecanismos com o objetivo principal de reforçar a cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação entre o Brasil e a União Européia. No site do B.Bice poderão ser encontradas informações mais detalhadas sobre 7º Programa-Quadro e seus subprogramas específicos, como participar do FP7, seus editais, detalhes de como apresentar propostas e outras dicas. Há também indicações de como poderão ser estabelecidas parcerias, além de de uma relação de Projetos com a participação brasileira.
USAID – Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (conteúdo em inglês). A Agência norte-americana fornece assistência técnica e financeira nas seguintes áreas: crescimento econômico e desenvolvimento agrícola, meio ambiente, educação e treinamento, assistência humanitária, saúde e nutrição, democracia e governabilidade. No Brasil, apoia ações nas áreas de mudanças climáticas, meio ambiente, uso de energia eficiente e limpa e saúde.
Referência
BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Disponível em: <http://www.mcti.gov.br/fontes-de-financiamento>. Acesso em: 22 jul de 2017.